IRFS/CNM Marapanim - PA  

O que é?
A Confederação Nacional de Municípios criou o IRFS para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. Ele reflete, anualmente, o desempenho dos municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão. Oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais, que não se restringe aos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois abrange medidas de eficiência interna e de responsabilidade social.

Notas de Desempenho
A simplicidade do IRFS está no fato de ele atribuir aos municípios uma nota de desempenho para cada um dos 15 indicadores. As notas variam de 0 (atribuído ao município com pior desempenho) a 1 (atribuído ao município com melhor desempenho), como ocorre com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas.

Como é composto?

IRFS: Média do (Índice Fiscal + Índice de Gestão + Índice Social

Índice Fiscal = Média de (Endividamento + Suficiência de caixa + Gasto com pessoal LRF + Superávit primário)

Índice Gestão = Média de (Custeio da máquina + Gasto com o legislativo+ Grau de investimento)

Índice Social = Média de (Subíndice Educação + Subíndice Saúde)

Subíndice Educação = Média de (Gasto com educação + Matriculas da rede municipal + Taxa de abandono da rede municipal + % Professores da rede municipal com curso superior)

Subíndice Saúde = Média de (Gasto com saúde líquido + Taxa de mortalidade infantil + Cobertura vacinal + Média de consultas médicas por habitante)

Como é Calculado
Os índices refletem uma relação entre duas variáveis.
Os gastos com pessoal, o endividamento, a suficiência de caixa, o superávit primário, a taxa de investimento, as despesas de custeio, os gastos com o legislativo municipal e com saúde e educação são mensurados como proporção da receita corrente líquida dos respectivos municípios ou, em alguns casos, divididos pela população.
Os indicadores fiscais foram calculados como prevê a LRF e as normas da STN.

Como cada indicador se converte em índice?
Como cada indicador reflete uma informação diferente, foi preciso adotar um critério de conversão para uma base comum que permitisse a comparação entre todos. Isso foi feito por meio de uma operação matemática que converte o indicador original em um índice entre 0 e 1. O índice 0,500 é sempre atribuído à média dos indicadores.

Qual a Amostra utilizada?
Todos os municípios são obrigados, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a apresentar, anualmente, até 30 de abril, seus balanços orçamentários e patrimoniais à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados são divulgados pela STN entre agosto e setembro. É com base neles que é calculada a maior parte dos indicadores fiscais e de gestão do IRFS.

Amostra utilizada para cálculo do índice de 2002 e 2006
    2002 2003 2004 2005 2006
Base Finbra Número de Municípios 5.156 5.006 4.285 4.164 4.938

Demonstrativo de Cálculo
Exemplo Cálculo do Indicador Dívida Consolidada Líquida (DCL)
DCL = (Opc Internas em Circul + Opc Externas em Circul + LP OPC Internas + LP OPC Externas + Obrig Legais e Trib + LP Obrig a Pagar + Restos a pagar Processados + Precatórios Pos2000) – (Ativo Financeiro Disponível + Créditos a receber + Emprest e Financiamentos)

Exemplo Cálculo do Indicador Gasto com Pessoal
Pessoal = (Pes e Encargos + ODC Pensões + ODC Aposentadoria) – (Sentenças Judiciais + Desp. Exerc. Anteriores + Inden e Restit + Contrib Sociais)

Limites Utilizados para o cálculo
Tabela com os limites para o cálculo do IRFS

Indicador Mínimo Máximo Média
Endividamento -1.0000 2,5000 0,0000
Suficiência de Caixa -1,5000 1,1000 0,0000
Pessoal Ajustado 0,0000 0,9600 0,4200
Superavit Primário -0,4000 0,4000 0,0000
Custeio da Máquina 0,0000 0,7500 0,2000
Custo Legislativo per Capita 0,0010 282,0000 41,5000
LEG/RCL 0,0010 0,1200 0,0400
Grau de Investimento 0,0000 0,9000 0,1200
Gasto em Educação 0,0000 0,8000 0,2500
Matricula Municipal/Pop 0,0000 0,6500 0,1500
Professor Nível Superior 0,0000 0,9500 0,5000
Taxa Abandono Escolar 0,0000 0,6000 0,0800
Gasto em Saúde Liquido 0,0000 0,7000 0,1500
Taxa Cobertura Vacinal 0,2000 1,0000 0,8000
Taxa Mortalidade Infantil 0,0000 120,0000 18,0000
Md Consultas Médicas 0,0100 15,0000 1,8000

Exemplo de equação para o calculo dos índices
Endividamento

Média 0,0
Mínimo - 1,0
Máximo 2,50
Fórmula para baixo da média =0,5+(MED-X)/(MED-MIN))*0,5
Fórmula para cima da média =0,5-((X-MED)/(MAX-MED))*0,5

Fonte: CNM/Confederação Nacional de Municípios